Ricardo Salgado, ex presidente do Banco Espírito Santo (BES), foi esta segunda feira condenado a seis anos de prisão efetiva no processo de julgamento da Operação Marquês. Salgado não esteve presente na leitura da sentença decidida pelo pelo juiz Francisco Henriques no Juízo Central Criminal de Lisboa.
O Ministério Público tinha acusado o ex-banqueiro de três crimes de abuso de confiança qualificado, por ter desviado 10,7 milhões de euros do GES para duas contas offshores controladas pelo próprio. O primeiro desvio, datado de 21 de outubro de 2021, diz respeito à transferência de quatro milhões de euros de uma conta de uma sociedade no GES na Suíça, a ES Enterprises, para a conta de uma entidade no Panamá, controlada por Ricardo Salgado, a Savoices. De forma a não deixar rastos, Salgado terá, através de um intermediário, feito chegar a uma outra offshore controlada pelo ex-banqueiro, a Begolino, outros 3,9 milhões de euros, originalmente saídos do GES.
O MP solicitou assim que a pena de Ricardo Salgado não fosse inferior a 10 anos de prisão, uma vez que o próprio é acusado de três crimes de abuso de confiança. Do outro lado, a defesa exigiu a absolvição de Ricardo Salgado. “Obviamente, não podemos concordar com esta decisão”, reagiu Francisco Proença de Carvalho, advogado do ex-presidente do BES, afirmando que a defesa vai recorrer desta sentença.
À saída do tribunal, o advogado de Ricardo Salgado referiu aos jornalistas que a condenação não demonstra realmente aquilo que se passou durante o julgamento. “Uma condenação a pena efetiva de alguém, como ficou provado, que sofre de doença Alzheimer é uma condenação que não é aceitável”, disse Francisco Proença de Carvalho.
Assim, o ex-banqueiro esteve acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês mas, na decisão instrutória proferida a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair por terra quase toda a acusação que era imputada ao arguido. Ricardo Salgado acabou pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento em processo separado que hoje chegou ao fim na primeira instância.
Ricardo Salgado não esteve presente com autorização do tribunal. Atualmente sujeito a termo de identidade e residência, o antigo líder do BES terá agora de entregar o seu passaporte e pedir autorização à Justiça sempre que quiser viajar para fora do país. Até agora, podia deslocar-se ao estrangeiro comunicando apenas ao tribunal onde iria estar.
