Uma mulher de 42 anos foi constituída arguida pelo crime de exploração de jogo ilegal, na freguesia de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia. A investigação, conduzida pela GNR, levou à apreensão de diversos materiais ilegais, incluindo uma máquina de jogo, tabaco sem estampilha fiscal e um par de matracas.
O Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Arcozelo, realizou no dia 14 de janeiro uma ação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas. Durante a operação, os militares identificaram um espaço onde se encontrava uma máquina de jogo ilícito, assim como diverso material relacionado com a exploração de jogo ilegal.
Além da atividade de jogo, foi ainda identificado material sem qualquer documento comercial, fiscal ou aduaneiro que comprovasse a sua aquisição ou legal introdução no consumo. No seguimento das diligências, a responsável pelo estabelecimento foi constituída arguida e foi elaborado um auto de contraordenação por infração aduaneira.
A fiscalização resultou na apreensão de:
- Uma máquina de jogo ilegal;
- Material associado à atividade ilícita;
- 149 maços de tabaco sem estampilha fiscal;
- Um par de matracas;
- Um garrafão de aguardente;
- 79 euros em numerário.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Em comunicado, a GNR reforça que a exploração ilícita de jogo representa um risco não apenas fiscal, mas também social. A dependência no jogo é reconhecida como uma patologia, podendo levar a graves problemas financeiros e sociais. Segundo a autoridade, a fiscalização contínua destes estabelecimentos é essencial para prevenir e combater a disseminação de práticas ilícitas e para sinalizar pessoas que possam necessitar de apoio devido a comportamentos de risco associados ao jogo compulsivo.
