A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma sessão da Cátedra Jorge Miranda, conduzida pelo constitucionalista.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinalou, no dia 25 de março, os 50 anos da Constituição da República Portuguesa através de uma sessão da Cátedra Jorge Miranda, orientada pelo Professor Doutor Jorge Miranda.
A iniciativa integrou-se no ciclo regular de aulas promovido pela FDUL ao longo do ano letivo, dedicado à análise de temas centrais do Direito Constitucional e da vida democrática portuguesa. A sessão contou com a abertura da Professora Doutora Catarina Salgado, subdiretora da instituição, seguindo-se a intervenção do constitucionalista.
Durante a aula, Jorge Miranda recordou o contexto histórico que levou à aprovação da Constituição, destacando o papel da Assembleia Constituinte eleita em 1975, na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974. O professor sublinhou que a Constituição, aprovada em 2 de abril de 1976, foi concebida para uma sociedade em transição democrática.
Na sua intervenção, destacou ainda a natureza democrática da atual Lei Fundamental, referindo que esta assenta na dignidade da pessoa humana e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Foram também abordados temas como a proteção dos direitos, liberdades e garantias e a abertura do ordenamento jurídico português à comunidade internacional.
A sessão proporcionou aos estudantes contacto direto com o pensamento de um dos mais reconhecidos juristas portugueses, incentivando a reflexão sobre os valores constitucionais e o percurso democrático do país.