A embaixadora dos Estados Unidos em Portugal, Randi Charno Levine, expressou satisfação com a decisão da Comissão de Avaliação de Segurança de excluir a Huawei e outras empresas chinesas da implementação das redes 5G em Portugal. A deliberação também estabelece a remoção gradual dos equipamentos já existentes num prazo de cinco anos. Essa decisão está alinhada com a demanda antiga dos Estados Unidos.
Durante um discurso proferido num jantar organizado pela AmCham Portugal (Câmara de Comércio Americana em Portugal) na quinta-feira passada, dia 25 de maio, a embaixadora Levine destacou a longa amizade entre os dois países e abordou questões como a guerra na Ucrânia. No entanto, o tema central do discurso foi a China e a necessidade de reduzir o risco de exposição ao país, que é uma prioridade na política externa liderada por Antony Blinken. Foi nesse contexto que a embaixadora elogiou Portugal pela decisão de adotar uma solução para as redes 5G que não depende de fabricantes chineses.
Os Estados Unidos têm pressionado Portugal há vários anos para adotar uma medida semelhante à de outros países, embora com alcance mais limitado. A Huawei foi incluída na “lista negra” americana em maio de 2019, sob a justificativa, negada pela empresa chinesa, de ser usada para atividades de espionagem pelo governo chinês.
A pressão americana se estendeu a outros países, com Washington ameaçando deixar de compartilhar informações confidenciais caso as redes 5G fossem construídas com equipamentos de empresas chinesas. Portugal não foi exceção. O então embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, em fevereiro de 2019, alertou para as possíveis consequências negativas nas relações entre os dois países, especialmente na troca de informações entre membros da OTAN, caso a Huawei fosse incluída no desenvolvimento das redes 5G.
A pressão aumentou à medida que Pequim se aproximou de Moscovo após a invasão da Ucrânia, e os Estados Unidos identificaram a China como seu principal adversário estratégico no campo econômico, político e militar. Em janeiro, o presidente Joe Biden anunciou que as empresas americanas não receberiam mais licenças para exportar tecnologia para a gigante chinesa das telecomunicações.
A União Europeia também tem demonstrado preocupação com a segurança das redes 5G. Em 2020, adotou o “Cybersecurity of SG networks: EU Toolbox of risk mitigating measures”, que inclui a aplicação de “restrições adequadas aos fornecedores considerados de alto risco, incluindo exclusões necessárias, em relação aos ativos essenciais”.
A decisão da Comissão de Avaliação de Segurança permite que sejam excluídos equipamentos considerados de “alto risco” não apenas da rede principal, mas também dos sistemas de gestão, redes de acesso via rádio, redes de transmissão e transporte, e sistemas de interligações entre redes.
