Segundo as informações recolhidas pelo Sindicato dos Enfermeiros – SE, cerca de uma centena de enfermeiros entregou a Declaração de Exclusão de Responsabilidade nos hospitais Garcia de Orta (Almada) e de Faro. Em causa, de acordo com o presidente do SE, Pedro Costa, “está a falta de condições mínimas, desde logo em termos de número de profissionais nas escalas, para o exercício da profissão no dia a dia e que induzem riscos graves para a segurança dos utentes, profissionais e para a qualidade dos cuidados”.
De acordo com Pedro Costa, “É o acumular de várias situações, que se repetem um pouco por todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde”. “No caso da unidade de Almada, as queixas reportam a uma “enorme pressão adicional sobre os recursos técnicos e humanos disponíveis, particularmente no que respeita aos enfermeiros, na medida em que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica”. “Os enfermeiros do Serviço de Urgência Geral imputam responsabilidades à gestão da instituição e entendem que, por si só, esta pressão coloca em risco a prática adequada da profissão”, concluiu.
Pedro Costa afirma que ao Sindicato dos Enfermeiros foram ainda comunicadas denúncias motivadas pela constante redução do número de enfermeiros escalados, alocados no acompanhamento dos utentes que necessitam de internamento na Unidade de Portimão do Centro Hospitalar. Para além disso, foi também reclamada a situação da manutenção de funcionamento da Urgência de Pediatria sem a presença de um único médico Pediatra, bem como a manutenção de funcionamento da Urgência de Pediatria com recurso exclusivo a profissionais médicos exteriores ao Departamento, sem terem qualquer tipo de conhecimento dos protocolos da instituição, das aplicações informáticas ou dos circuitos do utente. O Presidente do SE recorda que “estes enfermeiros têm de continuar a exercer a sua profissão, dando o melhor de si para prestar os melhores cuidados possíveis aos doentes face às condições existentes”, frisando ainda que “a entrega da Declaração de Exclusão de Responsabilidades é, sobretudo, um grito de alerta para a falta de condições existentes nestas duas unidades hospitalares”.
Pedro Costa recorda que a 15 de dezembro de 2021, um total de 76 enfermeiros do serviço de Urgência Geral do Hospital Garcia de Orta apresentou um pedido de transferência coletiva, “numa clara intervenção impactante de alerta para uma problemática real, alegando exaustão pelos ratios desadequados, pela desmotivação inerente e clima de insegurança permanente”. A sobrevivência do serviço, à semelhança do que acontece em muitas outras unidades do SNS, “só é possível graças às mais de 1600 horas extraordinárias mensais, perpetuadas há largos anos”, acrescenta.
O presidente do SE reitera a necessidade de “serem criadas condições para que as administrações hospitalares possam contratar os recursos de que necessitam sem terem de estar constantemente dependentes da aprovação do Ministério da Saúde”. “Não podemos estar dependentes de contratações pontuais ou para suprir necessidades de curtos espaços de tempo, pois isso não gera rotinas nem contribui para melhorar os níveis de desempenho e diminuir os riscos de erro”, rematou Pedro Costa.
