O número de pedidos de patentes com origem portuguesa tem vindo a crescer, refletindo uma maior aposta na inovação e na competitividade internacional. De acordo com o Barómetro Inventa 2024 – Patentes Made in Portugal, Portugal subiu cinco posições no ranking europeu de pedidos de patente na última década, com um aumento significativo de registos em mercados como os Estados Unidos, Europa, China e Canadá.
O estudo anual da Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual, revela que Portugal tem consolidado a sua presença no setor das patentes, demonstrando uma crescente valorização da proteção da propriedade industrial. Entre 2012 e 2022, o número de pedidos de patente submetidos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registou um crescimento médio anual de 1,7%, enquanto os registos internacionais quase triplicaram.
Em 2022, foram submetidos 1019 pedidos de patente em institutos estrangeiros, face aos 420 registados em 2012, de acordo com dados do WIPO IP Statistics Data Center. A taxa de crescimento anual de 12,4% no número de pedidos depositados na Europa reflete uma estratégia cada vez mais orientada para mercados externos, demonstrando que a inovação nacional procura cada vez mais uma proteção alargada para as suas invenções.
Os setores farmacêutico, da tecnologia médica e da biotecnologia lideram a lista das áreas com mais pedidos de patente, seguidos pelos setores da engenharia civil e do transporte. O relatório indica ainda que, apesar de algumas quedas na concessão de patentes em setores como o farmacêutico, a investigação e desenvolvimento (I&D) em saúde e engenharia continuam a ser prioridades em Portugal.
O crescimento do número de startups tecnológicas e o impacto positivo dos fundos europeus, como o Programa Compete 2020 e o Portugal 2020, foram fundamentais para este avanço. Estes apoios têm permitido às pequenas e médias empresas (PME) apostar na proteção das suas invenções através de pedidos de patente, promovendo a sua competitividade internacional.
A análise do Barómetro Inventa 2024 revela que as regiões Norte, Centro e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) representam mais de 90% dos pedidos de patente registados no INPI e no European Patent Office (EPO). O relatório também destaca o papel das universidades na inovação nacional, com 10 instituições de ensino superior a figurarem no top 20 de requerentes de patentes, incluindo a Universidade do Minho, Aveiro, Lisboa, Coimbra, Porto e a Nova de Lisboa.
Portugal ocupava a 23.ª posição no ranking europeu de pedidos de patente em 2012 e subiu para a 18.ª posição em 2022, consolidando a sua presença num mercado altamente competitivo, dominado por países como Alemanha, França, Reino Unido e Suíça. A crescente internacionalização dos pedidos de patente portugueses confirma uma mudança de mentalidade entre empresas e instituições, que cada vez mais reconhecem a importância da proteção da propriedade industrial para garantir vantagens estratégicas no mercado global.
Os Estados Unidos continuam a ser o principal destino para pedidos de patente portugueses, com um total de 2431 registos entre 2012 e 2022. A Europa surge como o segundo mercado mais relevante, dada a possibilidade de proteção da patente em até 39 países. A China e o Brasil também ganham importância, com 465 e 414 pedidos, respetivamente, refletindo a aposta portuguesa em mercados diversificados.
No entanto, o relatório sublinha que, apesar da relevância histórica do Brasil para as empresas portuguesas, o crescimento de pedidos de patente naquele país tem sido limitado devido a fatores como burocracia, regulamentação complexa e instabilidade económica.
