O Governo pretende retirar 161 mil crianças da situação de pobreza ou exclusão social até 2030, no âmbito do plano Garantia para a Infância.
O Plano Garantia para a Infância é uma medida destinada a criança e jovens até aos 18 anos em situação de pobreza extrema, complementar ao abono de família. Este complemento foi pago pela primeira vez em setembro de 2022.
O Plano de Ação da Garantia para a Infância assenta em quatro pilares, emprego e qualificações; proteção e ação sociais; serviços essenciais de qualidade e inclusão de crianças e jovens especialmente vulneráveis.
“O plano de ação assenta na concretização de uma meta muito ambiciosa para 2030, o de retirar 161 mil crianças e jovens da condição de risco de pobreza ou exclusão social em Portugal”, adiantou a coordenadora nacional da Garantia para a Infância, na apresentação do plano, em Lisboa.
Sónia Almeida frisou que o combate à pobreza infantil e à exclusão social são “uma efetiva prioridade”. A entidade definiu um “conjunto de políticas públicas, conexas, articuladas e complementares, que têm como denominador comum concorrer para a promoção dos direitos de todas as crianças e jovens em igualdade de oportunidades no acesso a serviços essenciais”.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que marcou presença na sessão de apresentação, adiantou que a meta é de retirar da pobreza 161 mil crianças até 2030.
Ana Mendes Godinho destacou que esta iniciativa será dinamizada através de núcleos municipais, junto das autarquias, e adiantou que há já seis núcleos em funcionamento, sendo que há ainda 18 em fase de implementação e outros dois que estão em vias de ser assinados.
“O objetivo é passar a canalizar instrumentos de apoio a nível europeu para o funcionamento destes núcleos para garantir que há uma intervenção integrada e transversal em cada uma das crianças”, explicou a ministra.
