Os contratos a termo têm vindo a ganhar expressão ao longo da última década em Portugal. A percentagem de trabalhadores com um contrato a termo aumentou mais de 10 pontos percentuais em menos de 10 anos, passando de 24% em 2010 para 36% em 2019. Quase 4 em cada 10 portugueses têm um contrato de trabalho temporário com a sua entidade empregadora.
Estes dados são revelados por um Insight da plataforma Brighter Future da Fundação José Neves, que analisa a incidência e evolução ao longo dos últimos anos da contratação de trabalhadores através de contratos temporários (a termo) e permanentes (sem termo). A análise foca-se nos trabalhadores por conta de outrem que têm um vínculo contratual com a empresa (contratos a termo ou sem termo) e utiliza os dados dos ‘Quadros de Pessoal’, um relatório anual entregue por todas as empresas ao Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Contratação temporária aumentou mais para os homens do que para as mulheres entre 2010 e 2019
Em 2010, 24% dos trabalhadores e trabalhadoras tinham um contrato a termo. A evolução dos indicadores até 2019 foi mais penalizadora para os homens. Nesse ano, 36,7% dos trabalhadores tinham um contrato a termo, em comparação com 34,3% das trabalhadoras.
O aumento da contratação a termo foi também transversal a todas as faixas etárias, com uma variação de pelo menos 9,3 pontos percentuais. E foi entre os mais jovens (menos de 35 anos) que se verificou o aumento mais significativo. Entre 2010 e 2019, a proporção de trabalhadores entre os 15 e os 24 anos e os 25 e os 34 anos com contrato a termo aumentou em cerca de 17 pontos percentuais. É também nesta faixa etária que se verificam as maiores taxas de contratação temporária.
2019 inverteu a tendência crescente que se vinha a verificar desde 2012
Ainda que a contratação a termo tenha vindo a aumentar ao longo da última década, verificou-se uma queda, muito ligeira, entre 2018 e 2019. Essa redução foi mais expressiva na faixa etária dos 15 aos 24 anos: redução de 2,9 pontos percentuais (de 72% em 2018 para 69,1% em 2019). Nas faixas etárias dos 25-34 anos e dos 45-54 anos a redução da proporção de trabalhadores com vínculos a termo foi inferior a 1 ponto percentual sendo que nos restantes grupos etários (35-44 anos e 55 ou mais anos) se registou um aumento.
Os trabalhadores mais jovens continuam a ser os mais afetados pela contratação temporária. Em 2019, cerca de 69,1% dos trabalhadores dos 15 aos 24 anos e 47,1% dos trabalhadores dos 25 aos 34 anos tinham um contrato a termo.
Apesar da contratação temporária ser menos recorrente entre os trabalhadores mais velhos, uma parte ainda significativa dos trabalhadores com mais de 35 anos detinham, em 2019, um vínculo contratual a termo:
30,7% dos trabalhadores dos 35 aos 44 anos;
25,3% dos trabalhadores dos 45 aos 54 anos;
21,9% dos trabalhadores com 55 ou mais anos.
Trabalhadores com o ensino superior são os que apresentam menor proporção de contratos a termo
Em 2019, a proporção dos trabalhadores com ensino superior e com contrato a termo foi de 27,5%, um valor 7,7 e 13,8 pontos percentuais abaixo dos trabalhadores com ensino básico (35,2%) e secundário (41,3%), respetivamente.
Embora todos os níveis de escolaridade analisados tenham testemunhado um aumento na incidência da contratação temporária, o aumento foi muito mais pronunciado para o grupo dos trabalhadores sem o ensino superior. Entre 2010 e 2019, a proporção de trabalhadores com contrato a termo aumentou 11,3 e 14,7 pontos percentuais no caso do ensino básico e o ensino secundário, respetivamente. A variação equivalente no ensino superior ficou pelos 5,8 pontos percentuais.
Também na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a proporção de trabalhadores com contrato a termo diminui com o nível de escolaridade:
Com Ensino Básico – 51,3%;
Com Ensino Secundário – 50,1%.
Com Ensino Superior – 38,6%.
