O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Fânzeres, no dia 21 de março, constituiu arguida uma mulher de 50 anos pelo crime de contrafação, no concelho de Gondomar.
No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, os militares da Guarda verificaram a venda ao público de artigos contrafeitos, fazendo uso ilegal de marcas registadas. No seguimento da ação, os artigos contrafeitos foram apreendidos.
A suspeita foi constituída arguidas e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Gondomar.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
